Processo 50727/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 02/02/2011 08:37
Autuado em 02/02/2011 08:37
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 2158/2012 da Segunda Câmara, de 13/08/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/07/2012 Acórdão   2158/ 2012 Conceder o Registro HERMAS EURIDES BRANDÃO
25/07/2012 Acórdão   2158/ 2012 Conceder o Registro FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Interessado CARLOS FERNANDO GOGOSZ
Interessado PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
12/11/2015 12:39 Termo de Entrega em Mãos
12/07/2012 10:23 Juntada de AR Oficio 935/12 OPD-GP
30/05/2012 16:27 do Protocolo nº 36176-0/12, referente a Documentos Complementares
15/05/2012 10:58 Juntada de AR Oficio 536/12 OPD-GP
13/04/2012 18:10 do Protocolo 237884/12
08/02/2012 10:09 Juntada de AR oficio 26/12-OPD-GP
07/02/2012 09:38 Termo de devolução dos autos físicos
20/09/2011 07:20 do Protocolo nº 56344-0/11, referente a Resposta ao Ofício 255/11-OPD/GP
10/05/2011 12:54 Juntada de AR ofício 255/11-OPD-GP

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/10/2013 739 Despacho Processual Diverso nº 448/2013
26/07/2013 690 Termo de Redistribuição de Processo nº 1467/2013
13/08/2012 464 Acórdão nº 2158/2012
20/07/2012 448 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2012 de 25/07/2012
04/07/2012 436 Termo de Distribuição de Processo nº 11063/2012
26/06/2012 430 Portaria nº 444/2012
20/06/2012 426 Portaria nº 424/2012
18/06/2012 424 Despacho Processual Diverso nº 1627/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/10/2013 14:37 DP  
26/07/2013 09:24 GCFC Despacho Processual Diverso nº 448/2013 -
24/07/2013 13:49 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1467/2013 -
31/08/2012 10:26 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2610/2013 -
25/07/2012 14:20 S2C Acórdão nº 2158/2012 -
25/07/2012 14:20 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1299/2012 -
25/07/2012 14:20 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1341/2012 -
13/07/2012 13:22 GCHEB  
11/07/2012 16:38 SMPjTC Certidão Diversa nº 3581/2012 -
11/07/2012 16:38 SMPjTC Parecer nº 10649/2012 - legalidade e registro EMENTA. Aposentadoria. Servidor do Tribunal de Contas. Legalidade e registro.
29/06/2012 18:29 DIJUR Parecer nº 9877/2012 - EMENTA: Aposentadoria por tempo de contribuição. Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Preenchimento dos requisitos constitucionais. Legalidade e registro.
26/06/2012 16:46 DP Informação nº 5149/2012 -
26/06/2012 16:46 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11063/2012 -
21/06/2012 13:53 GP Certidão de Publicação DETC nº 262/2012 -
21/06/2012 13:53 GP Ofícios Processuais Diversos nº 935/2012 -
21/06/2012 11:27 DF Informação nº 398/2012 -
31/05/2012 15:09 GP Certidão de Envio Publicação DETC nº 441/2012 -
31/05/2012 15:09 GP Certidão de Publicação DETC nº 256/2012 -
31/05/2012 15:09 GP Despacho Processual Diverso nº 1627/2012 -
25/04/2012 09:58 DGP  
24/04/2012 14:52 DP Informação nº 3175/2012 -
20/04/2012 11:29 GP Ofícios Processuais Diversos nº 536/2012 -
24/01/2012 12:12 DGP Informação nº 120/2012 -
19/01/2012 16:15 DP Informação nº 307/2012 -
10/01/2012 12:49 GP Ofícios Processuais Diversos nº 26/2012 -
09/01/2012 14:22 DGP Informação nº 1/2012 -
23/12/2011 15:00 GP  
16/12/2011 11:44 DGP Informação nº 342/2011 -
15/12/2011 12:13 GP  
22/09/2011 16:14 DGP  
20/09/2011 17:48 GP  
20/09/2011 09:58 DGP  
25/04/2011 12:46 GP  
19/04/2011 18:05 DIJUR  
15/04/2011 14:46 DP Informação nº 888/2011 -
05/04/2011 12:15 GP Ofícios Processuais Diversos nº 255/2011 -
16/03/2011 17:09 DG Despacho Processual Diverso nº 60/2011 -
16/03/2011 09:25 GP  
02/03/2011 12:19 DIJUR Parecer nº 1220/2011 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA. ART. 3º DA EC 47/05. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. DEFERIMENTO. PAGAMENTO DAS LICENÇAS-PRÊMIO NÃO GOZADAS. NECESSIDADE DE CERTIFICAÇÃO DA PRESENTE INATIVAÇÃO PELO CONTROLE INTERNO DESSE TRIBUNAL. ENCAMINHAMENTO
24/02/2011 17:34 DF Informação nº 84/2011 -
17/02/2011 16:33 DGP Instrução nº 48/2011 -
03/02/2011 16:16 GP  
02/02/2011 08:36 DG  

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